Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 4056
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 4341
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 6311
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 3793
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 4604
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 3735
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 6704
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 3918
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 3598
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 4133
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 3666
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 3994
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 4036
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 3894
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 3776
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 4087
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 3945
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 3908
    59 O direito de ser deixado em paz 4220
    60 A vida de Maria da Penha 4246