Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 5265
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 5540
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 7464
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 5014
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 5792
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 4959
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 7933
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 5062
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 4819
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 5325
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 4812
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 5128
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 5215
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 5090
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 4926
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 5276
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 5225
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 5134
    59 O direito de ser deixado em paz 5335
    60 A vida de Maria da Penha 5401