Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 4605
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 4848
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 6817
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 4344
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 5132
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 4301
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 7265
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 4419
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 4121
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 4661
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 4139
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 4496
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 4573
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 4431
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 4265
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 4593
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 4480
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 4446
    59 O direito de ser deixado em paz 4715
    60 A vida de Maria da Penha 4756