Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 4832
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 5072
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 7034
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 4584
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 5345
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 4503
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 7489
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 4620
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 4356
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 4877
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 4383
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 4691
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 4789
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 4643
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 4476
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 4820
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 4744
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 4687
    59 O direito de ser deixado em paz 4908
    60 A vida de Maria da Penha 4969