Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 4055
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 4335
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 6311
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 3792
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 4602
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 3733
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 6700
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 3915
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 3597
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 4130
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 3664
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 3993
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 4032
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 3891
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 3774
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 4084
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 3942
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 3907
    59 O direito de ser deixado em paz 4215
    60 A vida de Maria da Penha 4245