O Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nos dias 2 e 3 de setembro, vai contar com a participação de um dos maiores especialistas da atualidade nesses temas, o juiz italiano Giorgio Santacroce, que atuou como procurador em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional.

Para o paulistano Fausto De Sanctis – outro magistrado que se notabilizou pela atuação em casos de grande repercussão, como as operações Satiagraha e Castelo de Areia –, a iniciativa do STJ ao promover o seminário é oportuna e ocorre num momento em que a sociedade exige medidas efetivas em relação ao crime organizado.

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, De Sanctis foi titular da 6ª Vara Federal de São Paulo, onde acumulou grande experiência na aplicação de leis contra crimes financeiros e lavagem de capitais. “O STJ dá um sinal à sociedade de que a lavagem de dinheiro deve ser discutida e combatida. É uma questão séria. O tema é próprio, em um momento em que o país está com sede de justiça nessa área”, afirmou.

O seminário conta com o apoio do Instituto Innovare e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e discutirá medidas de enfrentamento à associação criminosa, a disciplina jurídica que se aplica a esses casos e a atuação do Ministério Público contra a corrupção.

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o uso da delação premiada e a interpretação dos tribunais superiores a respeito de casos relacionados com a lavagem de dinheiro também serão assuntos debatidos no seminário.

Grandes investigações

Hoje no cargo de primeiro presidente da Corte de Cassação da Itália, Giorgio Santacroce trará importantes contribuições à discussão. Nascido em abril de 1941, em La Spezia, ele ingressou na magistratura em 1965 e foi juiz de primeira instância da Corte de Nápoles até 1970.

Posteriormente, serviu como procurador público no gabinete do procurador da República e no gabinete do procurador-geral de Roma até 1977. Nesse período, foi convocado para conduzir investigações importantes envolvendo terrorismo internacional, crime organizado, crimes econômicos e roubos de obras de arte.

Como juiz da Suprema Corte de Cassação de 1997 a 2008, trabalhou em casos da máfia e em processos judiciais de grande relevância no país. É autor de aproximadamente 200 publicações sobre direito processual penal, direito trabalhista, direito civil, medicina forense e direito penal da União Europeia.

Conferencistas

Além de Santacroce, fazem parte do quadro de conferencistas do seminário a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

Como presidentes de mesa, participarão os ministros do STJ Nancy Andrighi (corregedora nacional de Justiça), Jorge Mussi (corregedor da Justiça Federal), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, além do ministro Luis Felipe Salomão (coordenador científico do seminário) e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O seminário é aberto ao público, mas com inscrições limitadas. A solenidade de abertura está marcada para as 18h de 2 de setembro e contará com a presença do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Os interessados podem requerer suas vagas gratuitamente clicando aqui.

Veja a programação completa.

Fonte: STJ