Brasília – O Conselho Federal da OAB realiza a 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem Unificado neste domingo (17), das 13h às 18h conforme horário oficial de Brasília (DF). Os candidatos aprovados na 1ª fase do XVI Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XV Exame farão a prova. Os candidatos devem conferir o local no Cartão de Informação dos candidatos, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas.

Para fazer a prova, o examinando deverá levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, além do documento de identidade original com foto. O candidato ainda deve conferir o Cartão de Informação, onde consta o local de prova, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. 

Os candidatos farão a prova sobre as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. Essa fase é de caráter eliminatório e será composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Fonte: OAB