Co-autor: Claudio Mikio Suzuki
384 páginas
Edição: 2011
Antecipação parcial dos efeitos da tutela para a rescisão indireta do contrato de atleta profissional de futebol - Violência nos esportes - Lavagem de dinheiro no futebol - Desporto à margem do direito - Direitos de imagem e de arena - Particularidades contratuais no automobilismo - Direito público e direito privado: uma dicotomia do direito desportivo - Indenização aos clubes formadores de jogadores de futebol face à Lei Pelé e as normativas da Fifa - Direitos de transmissão esportiva - Responsabilidade dos torcedores no Estatuto de Defesa do Torcedor de acordo com a Lei 12.299/2010 - Tutela penal do Estatuto de Defesa do Torcedor incluída pela Lei 12.299/2010 - Interpretação e aplicação do art. 58-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Tribunal Arbitral do Esporte - Recursos da Faap no PLC 5.186/2005 - Futebol brasileiro e direitos do torcedor.
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