Fevereiro 2013

Sábado, 23 Fevereiro 2013

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 23 de Fevereiro de 2013 11:06
Gerais

A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por meio da internet.

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Sentença na íntegra do caso Gil Rugai PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 23 de Fevereiro de 2013 11:04
Gerais

Depois de cinco dias de julgamento, o estudante Gil Grego Rugai foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão pelo assassinato de seu pai, Luis Carlos Rugai, e de sua madastra, Alessandra Troitino, crimes ocorridos em março de 2004. Na votação, os jurados responderam positivamente aos quesitos relacionados à materialidade e à autoria dos crimes e à qualificadora de motivo torpe, o que elevou a pena-base.

Gil Rugai poderá recorrer do resultado em liberdade, beneficiado por habeas corpus que aguarda julgamento de mérito no Supremo Tribunal Federal, conforme anunciou em sua sentença o juiz Adilson Paukoski Simoni.

Fonte: TJSP

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Terça, 19 Fevereiro 2013

Irmãos Cravinhos são beneficiados com progressão de regime PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 19 de Fevereiro de 2013 17:21
Gerais

Os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos de Paula e Silva passarão a cumprir em regime semiaberto a pena a que foram condenados pela morte dos pais de Suzane Von Richthofen, namorada de Daniel à época do crime. Eles estão presos desde novembro de 2002.

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Sábado, 16 Fevereiro 2013

Entrevista para o Tribuna do Direito - Fevereiro de 2013 PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 16 de Fevereiro de 2013 12:33
Entrevistas

Segue abaixo a entrevista realizada para o jornal Tribuna do Direito, número 238, edição de Fevereiro de 2013.

Versei sobre o NURER - Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos nos Tribunais de Justiça brasileiros, conforme a Resolução CNJ nº 160/2012.

Boa leitura!

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Segunda, 04 Fevereiro 2013

Provimento CG nº 4/2013: Dispõe sobre Celeridade processual. PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 04 de Fevereiro de 2013 00:00
Gerais
Saiu no último dia 30/01/2013 o Provimento 4/2013 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que prevê "maior" celeridade aos processos, para os processos que tenham sido encaminhados à conclusão antes do dia 19/12/2011 - deverão ser sentenciados ou decididos até 29 de maio de 2013.
 
Só o prazo de 1 ano e meio para sair da concusão... se você duvida, de uma olhada nos termos do provimento abaixo.
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Sábado, 02 Fevereiro 2013

Aspectos penais e processuais penais da tragédia de Santa Maria (RS) PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 02 de Fevereiro de 2013 09:33
Gerais

Realmente a tragédia que assolou a cidade gaúcha de Santa Maria no último final de semana abalou todo o Brasil, e com razão, já que mais de 235 pessoas faleceram nesse terrível incidente.

Primeiramente deixo as minhas mais sinceras palavras de condolência e solidariedade a todo o povo santamariense, mas como operador do direito que sou, fiz questão de abordar os aspectos penais e processuais penais dessa tragédia.

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