Prezados,

Após muita espera, saiu o resultado PRELIMINAR da 2ª fase do Exame de Ordem Unificado:

Para quem não está conseguindo acessar a página de acompanhamento, segue o link da lista:

https://fgvprojetos.s3.amazonaws.com/625/1665968_Resultado_Preliminar_2_fase_Geral.pdf

E para aqueles que prestaram, segue o link para acesso para a consulta ao espelho de correção:

http://inscricaooab.fgv.br/ResultadoEOU2v2.aspx?tab=wef9e4499fc296e388c9de5833ec1fe451

Boa sorte a todos!

Já está disponível o gabarito e os respectivos cadernos de prova da 1ª Fase do XXII Exame de Ordem Unificado.

Gabarito:

https://fgvprojetos.s3.amazonaws.com/625/02042017181751_GABARITOS%20PRELIMIARES_XXII_EXAME_DE_ORDEM.pdf

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), em virtude de ter caráter penal e não se relacionar com a prisão civil por dívida. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 999425, que teve repercussão geral reconhecida.

Saiu o resultado final da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado, após os recursos, e já está disponível para consulta no link abaixo:

http://www.oabsp.org.br/exame_xxi_2fase_final.pdf

A consulta ao resultado e às respostas aos recursos estarão disponíveis aos examinandos na página do CFOAB (http://www.oab.org.br/servicos/examedeordem)

Fonte: OABSP

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado em favor do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. O relator apontou que a defesa de Bruno apresentou apelação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão do Tribunal de Júri de Contagem (MG), que o condenou em março de 2013, mas o recurso ainda não foi analisado.

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), que decretou a prisão preventiva do ex-presidente da OAB MT, Francisco Anis Faiad, na terça-feira (14/02).