Embora confundidos, o indulto “natalino” e a saída temporária de natal apresentam uma série de diferenças, desde as origens aos critérios para serem concedidos. Também conhecido como “presidencial”, o indulto natalino é instituído anualmente em dezembro por decreto do presidente da República. O benefício extingue ou comuta (reduz) a pena de alguém que tenha sido sentenciado. A saída temporária de natal, também conhecida como “saidão de natal”, é autorizada pelo juiz para determinados presos do regime semiaberto em datas especiais, inclusive o natal, desde que observadas algumas condições. 

Dessa vez não teve jeito, a FGV anulou 2 (duas) questões da 1a fase (objetiva) do XV Exame de Ordem.

Ontem, dia 16/12/2014, saiu um comunicado oficial da FGV noticiando o ocorrido e publicando a nova convocação para a 2a fase (discursiva) para o próximo dia 11/01/2015.

Veja o comunicado oficial e após veja se você não foi um "contemplado" com essa boa notícia!

Resultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)

O Estado de São Paulo atingiu índice de aprovação de 34,97% dos candidatos na primeira fase do XV Exame de Ordem Unificado, totalizando 7.960 bacharéis de Direito que farão a prova da segunda fase.

Segue abaixo, o comunicado expedido pela Comissão de Assistência Judiciária Gratuita para o exercício de 2015!

Excelente oportunidade para aplicar os conhecimentos adquiridos! Eu recomendo!

Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes contra o patrimônio. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um habeas corpus.

Prezados,

Você já sabe onde irá realizar a prova no próximo domingo (16/11)? Pois é, a primeira fase do XV Exame de Ordem Unificado 2014 (o último certame do ano), será realizado na Capital, na UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (Rua Vergueiro, 235/249 - próx. a estação São Joaquim do Metrô).

Está disponível o resultado preliminar do XIV Exame de Ordem da OAB 2014, no link abaixo:

http://arquivos.fgv.br/461/20141003113003-Resultado_Preliminar_2_fase_Geral.pdf

Vale lembrar que caberá recurso do resultado acima até amanhã (07/10/2014) às 12h, conforme Edital de Abertura.

http://177.184.8.165/inscricao/oab142_recurso_dis/index.cfm

Aliás, para os que infelizmente não conseguiram exito no XIV Exame, já está disponível o Edital de Abertura para o XV Exame de Ordem, conforme link disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV):

http://arquivos.fgv.br/513/20140929025803-Edital%20do%20XV%20Exame%20de%20Ordem%20Unificado.pdf

A prova prático profissional terá duração de 5 (cinco) horas e será aplicada no dia 14 de setembro, com início as 13h (horário oficial de Brasília/DF), no seguinte local na capital de São Paulo:

UNINOVE/SP - CAMPUS VERGUEIRO - RUA VERGUEIRO, 235/249 - LIBERDADE - SÃO PAULO (PRÓXIMO A ESTAÇÃO SÃO JOAQUIM DO METRÔ).

Para os demais, segue o link com todos os demais endereços:

http://arquivos.fgv.br/461/20140905053608-Edital_Locais_2_fase%20XIV.pdf

Cheguem cedo e boa sorte!

Já se encontra disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) os cadernos de perguntas e respectivos gabaritos das provas aplicadas hoje, dia 03/08, do XIV Exame de Ordem 2014.

Você podem conferir e baixar nos links abaixo:

Prezados,

Para os que ainda tem dúvidas sobre os locais de prova, segue o link com todos os locais do Brasil:

Edital - Locais e Horário de Realização da Prova Objetiva (1ª fase)

Não se esqueça que a prova tem início as 13h, e, portanto, chegue com no mínimo 1/2 hora de antecedência!

Por fim, segue orientação do próprio Edital: