A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por meio da internet.

Depois de cinco dias de julgamento, o estudante Gil Grego Rugai foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão pelo assassinato de seu pai, Luis Carlos Rugai, e de sua madastra, Alessandra Troitino, crimes ocorridos em março de 2004. Na votação, os jurados responderam positivamente aos quesitos relacionados à materialidade e à autoria dos crimes e à qualificadora de motivo torpe, o que elevou a pena-base.

Gil Rugai poderá recorrer do resultado em liberdade, beneficiado por habeas corpus que aguarda julgamento de mérito no Supremo Tribunal Federal, conforme anunciou em sua sentença o juiz Adilson Paukoski Simoni.

Fonte: TJSP

Os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos de Paula e Silva passarão a cumprir em regime semiaberto a pena a que foram condenados pela morte dos pais de Suzane Von Richthofen, namorada de Daniel à época do crime. Eles estão presos desde novembro de 2002.

Segue abaixo a entrevista realizada para o jornal Tribuna do Direito, número 238, edição de Fevereiro de 2013.

Versei sobre o NURER - Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos nos Tribunais de Justiça brasileiros, conforme a Resolução CNJ nº 160/2012.

Boa leitura!

Realmente a tragédia que assolou a cidade gaúcha de Santa Maria no último final de semana abalou todo o Brasil, e com razão, já que mais de 235 pessoas faleceram nesse terrível incidente.

Primeiramente deixo as minhas mais sinceras palavras de condolência e solidariedade a todo o povo santamariense, mas como operador do direito que sou, fiz questão de abordar os aspectos penais e processuais penais dessa tragédia.

Read more... Comentários (0)