Dezembro 2018

Terça, 18 Dezembro 2018

Informações sobre o funcionamento do TJSP durante o recesso forense PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 18 de Dezembro de 2018 10:16
Comunicados

Durante o recesso de final de ano – de 20/12/18 a 6/1/19 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em sistema de plantão judiciário para o recebimento de medidas urgentes, previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

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