Novembro 2017

Terça, 28 Novembro 2017

STJ - Corte Especial e Terceira Seção aprovam duas novas súmulas PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 28 de Novembro de 2017 08:49
Gerais

A Corte Especial e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram duas novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

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Domingo, 19 Novembro 2017

Cadernos de Prova e Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase) - XXIV Exame de Ordem PDF Imprimir Escrever e-mail
Dom, 19 de Novembro de 2017 18:35
Exames de Ordem

Já estão disponíveis os cadernos de prova e os respectivos gabaritos da prova encerrada a pouco do XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB.

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Quinta, 09 Novembro 2017

Editora e jornalista devem indenizar empresário por conteúdo ofensivo de obra PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 09 de Novembro de 2017 11:09
Gerais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma editora e um jornalista ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 124,5 mil ao diretor-presidente de uma empresa siderúrgica. O motivo foi a publicação de um livro com conteúdo considerado ofensivo à imagem do empresário.

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