Março 2015

Segunda, 16 Março 2015

Caderno de Prova e gabarito - 1ª Fase do XVI Exame de Ordem Unificado (156 OAB/SP) PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 16 de Março de 2015 10:55
Exames de Ordem

Prezados,

Já se encontra disponível o caderno de questões e respectivo gabarito da 1a fase do XVI Exame de Ordem Unificado da OAB (156 da OAB/SP).

Seguem os links do caderno de prova 1 e gabarito:

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Quarta, 11 Março 2015

Locais e Horário de Realização da Prova Objetiva (1ª fase) - XVI Exame de Ordem Unificado (156) PDF Imprimir Escrever e-mail
Qua, 11 de Março de 2015 10:44
Exames de Ordem

Foi divulgado pela OAB/FGV a relação de locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do XVI Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 15 de março de 2015, às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF).

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Terça, 10 Março 2015

Feminicídio: mais uma qualificadora do crime de homicídio PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 10 de Março de 2015 17:41
Gerais

Foi sancionada ontem, e por consequência, entrou em vigência hoje, 10/03/2015, a Lei 13.104/2015, que trata da mais nova modalidade de homicídio qualificado, qual seja o FEMINICÍDIO.

Segue a lei na íntegra, que alterou a redação do art. 121 do Código Penal, bem como a Lei 8.072/90 que trata dos Crimes Hediondos.

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Sábado, 07 Março 2015

Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal - Volume I PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 07 de Março de 2015 10:50
Livros

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Autor: Claudio Mikio Suzuki
Formato: 16x23 cm
204 páginas
Edição: 2014
ISBN: 978-85-8020-387-5

"O presente livro brinda o estudioso do Direito com assuntos novos e instigantes, e, mesmo que o leitor sinta que esse ensaio científico não possui o frescor da novidade, emergirá, de sua intelecção, a precisão técnica dos autores em perscrutar outros ângulos da aplicação normativa penal e processual penal. O livro começa com o artigo do coordenador da obra, Claudio Mikio Suzuki, que trata de tema mais afeto à criminologia, quanto à expansão da norma penal em casos de grande comoção popular. Diz, o autor, com invejável liberdade intelectual, que "na dicotomia entre o direito penal clássico, e o direito penal do risco, observamos que enquanto no primeiro as condutas não eram criminalizadas pelo fato de serem "socialmente recriminadas", mas sim com o intuito de garantir a segurança dos bens jurídicos, no segundo, as condutas são coibidas justamente pelo fato de serem contra o ordenamento previsto pela sociedade, ou seja, há criminalização do que é socialmente inadequado e/ou desvalorado. Pune-se, por conseguinte, a possibilidade de condutas de periculosidade, mesmo sendo totalmente inofensivas ao bem jurídico". O resultado hermenêutico a que chega o autor é bastante interessante e envolvente, podendo ser comparado à perspectiva da distorção do imperativo categórico de Kant, principalmente com relação ao alcance do valor justiça, quando a resolução de um caso concreto é influenciada pelos meios midiáticos".

Do prefaciador Alexandre Alberto Teodoro da Silva

 

 

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Sexta, 06 Março 2015

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO PDF Imprimir Escrever e-mail
Sex, 06 de Março de 2015 15:28
Gerais

Nos primeiros quatro dias de funcionamento, 58% dos detidos permaneceram presos

        O projeto “Audiência de Custódia ”completou uma semana de atividades no Fórum Criminal da Barra Funda. Implantada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a iniciativa disponibiliza estrutura multidisciplinar para receber presos em flagrante, para primeira análise sobre o cabimento e a necessidade da prisão.

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Quarta, 04 Março 2015

OAB lança campanha em defesa do Exame de Ordem PDF Imprimir Escrever e-mail
Qua, 04 de Março de 2015 07:16
Exames de Ordem

Brasília – Um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão. É assim que a OAB Nacional, bem como suas 27 seccionais, definem o Exame de Ordem, instrumento garantidor do preparo profissional para o regular exercício da advocacia.

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