Maio 2014

Sábado, 31 Maio 2014

Locais de prova da 2ª fase do XIII Exame de Ordem 2014 PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 31 de Maio de 2014 08:37
Exames de Ordem

Seguem os locais de prova da 2ª fase do XIII Exame de Ordem 2014.

Na capital a avaliação será no mesmo local da 1ª fase, ou seja, no prédio D, Campus Memorial da Uninove.

Segue o link com os endereços: 

http://img-oab.fgv.br/421/20140522093543-Edital_Locais_2_fase.pdf

Boa sorte a todos!

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Quinta, 15 Maio 2014

Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 15 de Maio de 2014 16:23
Gerais

Terminou na madrugada desta quinta-feira (15) o julgamento do ex-médico Farah Jorge Farah, acusado de matar, em janeiro de 2003, sua paciente Maria do Carmo Alves, com quem mantinha um conturbado relacionamento. 

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Terça, 13 Maio 2014

Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 13 de Maio de 2014 16:50
Gerais

Seguem as recentes alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzidas pela Lei 12.971/14, de 09 de Maio de 2014.

Em "vacatio legis" a lei entra em vigor somente no próximo dia 01/06.

Vale a pena conferir a "nova roupagem" dos artigos 302, 303, 306 e 308 que tratam dos crimes em espécie.

Fonte: Site do Planalto

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Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 13 de Maio de 2014 07:46
Gerais

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que deve ser retirado termo de declaração constante do processo em que o acusado não teve assegurado o direito ao seu silêncio. Tal procedimento, segundo a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, é uma evidente ilegalidade e uma ofensa à dignidade da pessoa humana.

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