Fevereiro 2014

Quinta, 27 Fevereiro 2014

Edital - XIII Exame de Ordem Unificado 2014 PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 27 de Fevereiro de 2014 18:02
Exames de Ordem

Prezados,

Está disponível no site da FGV o Edital de Abertura do XIII Exame de Ordem Unificado da OAB 2014!

Segue o link: 

http://img-oab.fgv.br/421/20140227020627-Edital%20do%20XIII%20Exame%20de%20Ordem%20Unificado_14_02_27.pdf

As inscrições vão do dia 27/02/2014 a 11/03/2014.

A fase objetiva está programada para o dia 13/04, e a prova prática para o dia 01/06/2014.

Vale lembrar que a "repescagem" estará valendo! O complemento do Edital para essa situação será publicada amanhã!

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Quinta, 13 Fevereiro 2014

STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 07:49
Gerais

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma. 

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Sábado, 08 Fevereiro 2014

Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 08 de Fevereiro de 2014 21:07
Gerais

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu quarta-feira (5) o relatório final da comissão temporária que examinou a proposta de reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012). O relatório já havia sido aprovado na comissão em dezembro do ano passado e é fruto da análise, pelos senadores, do texto produzido em 2012 por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

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Terça, 04 Fevereiro 2014

Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 04 de Fevereiro de 2014 07:30
Gerais

O simples fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a competência do caso para a Justiça Federal. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar agravo em que se buscava rediscutir a competência da Justiça estadual para julgar um suposto crime de racismo pela internet. 

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Domingo, 02 Fevereiro 2014

Locais de realização da Prova Prático-profissional (2ª fase) - XII Exame de Ordem 2014 PDF Imprimir Escrever e-mail
Dom, 02 de Fevereiro de 2014 18:20
Exames de Ordem

A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada no dia 9 de fevereiro de 2014, com início às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF),  na UNINOVE - CAMPUS VERGUEIRO, situado na Rua Vergueiro, 235/249 - Prox. a Estação São Joaquim do Metrô.

Não se esqueçam de chegar com antecedência. Para aqueles que forem de carro, lembrem-se que já ao meio dia o trânsito fica caótico até o início do Exame!

Vejam outras instruções da FGV, disponibilizado no Edital:

http://img-oab.fgv.br/382/20140127045902-Edital_Locais_2_fase.pdf

Boa sorte a todos! Estarei torcendo por todos vocês!

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