Enfim está disponível a relação (preliminar) de candidatos aprovados na 2a fase do Exame de Ordem 2014!

Resultado Preliminar - Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Aos que infelizmente não conseguiram exito, ainda cabe recurso, até as 12h do próximo dia 28/06.

Parabéns e sucesso a todos!

Durante a Copa do Mundo de Futebol, os Tribunais paulistas divulgaram comunicados alterando ou suspendendo o expediente forense. A Prefeitura Paulista decretou feriado na abertura dos jogos, dia 12 de junho, mas ainda estão indefinidas outras datas de jogos ( 12, 19, 23 e 26/6 e 1º e 9/7.)

Fonte: OABSP

Seguem os locais de prova da 2ª fase do XIII Exame de Ordem 2014.

Na capital a avaliação será no mesmo local da 1ª fase, ou seja, no prédio D, Campus Memorial da Uninove.

Segue o link com os endereços: 

http://img-oab.fgv.br/421/20140522093543-Edital_Locais_2_fase.pdf

Boa sorte a todos!

Terminou na madrugada desta quinta-feira (15) o julgamento do ex-médico Farah Jorge Farah, acusado de matar, em janeiro de 2003, sua paciente Maria do Carmo Alves, com quem mantinha um conturbado relacionamento. 

Seguem as recentes alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzidas pela Lei 12.971/14, de 09 de Maio de 2014.

Em "vacatio legis" a lei entra em vigor somente no próximo dia 01/06.

Vale a pena conferir a "nova roupagem" dos artigos 302, 303, 306 e 308 que tratam dos crimes em espécie.

Fonte: Site do Planalto

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que deve ser retirado termo de declaração constante do processo em que o acusado não teve assegurado o direito ao seu silêncio. Tal procedimento, segundo a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, é uma evidente ilegalidade e uma ofensa à dignidade da pessoa humana.

Já está disponível o caderno de questões e respectivo gabarito preliminar da 1a fase do XIII Exame de Ordem da OAB 2014, realizado ontem, dia 14/04/2014!

Caderno de questões - Prova 01: 

http://img-oab.fgv.br/421/20140413061359-CADERNO%20TIPO%2001_BRANCA_XIII_EXAME-1.pdf

Gabarito preliminar - Provas 01 a 04:

http://img-oab.fgv.br/421/20140413060423-GABARITOS%20PRELIMIARES_XIII_EXAME_DE_ORDEM.pdf

Para ser avançar para a 2a fase o mínimo de acertos são de 40 questões!

Parabéns a todos os aprovados! Vejo a todos na 2a fase! Sucesso!

Está disponível no site da FGV os locais para realização da 1ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado 2014 da OAB.

Na capital de São Paulo o local continuará na UNINOVE - Universidade Nove de Julho, contudo, agora será realizado no CAMPUS MEMORIAL e não mais no campus Vergueiro como foram os últimos certames.

Para a relação dos locais de prova, acesse o link: Edital - Locais e Horário de Realização da Prova Objetiva (1ª fase)

Vejo todos vocês por lá! Boa sorte!

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que condenou uma mãe por estelionato ao receber durante 22 meses, após a morte da filha, o benefício de amparo assistencial da garota deficiente. O MPF, em seu recurso, pleiteou a mudança da data de prescrição do crime.

A possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os limites necessariamente rígidos das possibilidades de interdição civil com uma perspectiva sombria de agressão social iminente. A ponderação é da ministra Nancy Andrighi, feita em julgamento realizado na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).