Setembro 2012

Terça, 18 Setembro 2012

Ex-presidiário é indenizado por divulgação de sua imagem em reportagem PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 18 de Setembro de 2012 17:41
Gerais

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu indenização a um ex-presidiário que teve sua imagem divulgada sem autorização por uma emissora de televisão em reportagem sobre tráfico de drogas.

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Terça, 11 Setembro 2012

Responsável por alimentar reféns, condenada por participação em assalto PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 11 de Setembro de 2012 21:36
Gerais

O juiz Edson Tetsuzo Namba, da 31ª Vara Criminal Central da Capital, condenou acusada de participação em assalto no Parque São Rafael, bairro da zona leste paulista.

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Boletim de Ocorrência de infração penal de menor potencial ofensivo deve ser elaborado por delegado PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 11 de Setembro de 2012 21:34
Gerais

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que policiais militares não podem elaborar boletins de ocorrência da prática de infração penal de menor potencial ofensivo.

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Justiça define data de audiência do caso Yoki PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 11 de Setembro de 2012 21:31
Gerais

O juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri da Capital, designou para o dia 10 de outubro a audiência de instrução e julgamento do "caso Yoki". A decisão foi tomada dia 10/09.

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Negado trancamento de inquérito instaurado para apurar uso de dados sigilosos PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 11 de Setembro de 2012 08:37
Gerais

“O trancamento do inquérito policial somente se justifica se o fato investigado não constituir crime, nem mesmo em tese, ou se puder ser afastado, de plano, o envolvimento do indiciado”. Fundamentada em tal entendimento, a 3.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, decidiu denegar ordem de habeas corpus impetrada em favor de policial federal com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado para apurar se houve utilização de dados sigilosos da “Operação Morfeu”.

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OAB SP tranca no TJSP inquérito contra Ana Lúcia Assad PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 11 de Setembro de 2012 08:24
Gerais

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (10/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o trancamento do inquérito policial contra a advogada Ana Lúcia Assad, ao conceder Habeas Corpus ajuizado pela OAB SP. A defensora de Lindemberg Alves Fernandes era investigada por suposto crime contra a honra da juíza Milena Dias, durante o julgamento de seu cliente.

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Segunda, 10 Setembro 2012

Já estão disponíveis o gabarito e o caderno de questões do VIII Exame de Ordem PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 10 de Setembro de 2012 06:59
Exames de Ordem

Já se encontram disponíveis o caderno de questões e o respectivo gabarito dos 4 tipos de prova que aconteceu ontem (09/09/2012).

Segue o link:

http://oab.fgv.br/NovoSec.aspx?cod=5149&key=240

Parabéns a todos! Aos que passaram na 1ª fase, os vejo dia 21/10. Aos que infelizmente não conseguiram, a sua hora vai chegar! Continue os estudos e a fé!

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Sábado, 08 Setembro 2012

É amanhã!!! Dicas para a 1ª fase do VIII Exame de Ordem OAB 2012 PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 08 de Setembro de 2012 09:28
Dicas

Feriadão prolongado, e você se preparando para o grande dia de amanhã. Amanhã? O que teremos amanhã, dia 09/09/2012???

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