Janeiro 2012

Segunda, 30 Janeiro 2012

Locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do VI Exame de Ordem Unificado PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 30 de Janeiro de 2012 10:39
Exames de Ordem

Foi divulgado os locais de realização da 1ª fase do VI Exame de Ordem Unificado que será realizada no próximo domingo, dia 05/02, com início previsto às 14h (horário de Brasília).

Na capital de São Paulo, a prova será realizada na Universidade Nove de Julho - UNINOVE - CAMPUS VERGUEIRO, localizado na RUA VERGUEIRO,235/240 - LIBERDADE - SÃO PAULO - SP.

Para as demais cidades, segue o link com os endereços: http://oab.fgv.br/upload/165/Edital_Locais_1_fase.pdf

Cheguem cedo! Boa sorte a todos!

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Quinta, 19 Janeiro 2012

Convite de lançamento de obras PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 19 de Janeiro de 2012 16:18
Comunicados

Prezados,

Em um momento ímpar de minha carreira profissional, convido-os para o lançamento de minhas 2 obras:

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Quinta, 12 Janeiro 2012

Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 12 de Janeiro de 2012 19:00
Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.

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Quarta, 11 Janeiro 2012

Possibilidade de apresentação de novas provas no Júri é tema de HC PDF Imprimir Escrever e-mail
Qua, 11 de Janeiro de 2012 18:20
Gerais

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo impetrou Habeas Corpus (HC) 111908, no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de M.C.N., em que pede o reconhecimento da nulidade da sessão do Tribunal do Júri de Fundão (ES) que condenou o réu a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio por meio de emboscada (qualificado). Segundo os defensores públicos, durante o julgamento pelo Júri, o Ministério Público capixaba apresentou novas provas, contaminando a imparcialidade dos jurados, gerando um fato “incompatível” com as garantias do contraditório e da ampla defesa.

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Mantida prisão de acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” PDF Imprimir Escrever e-mail
Qua, 11 de Janeiro de 2012 13:06
Gerais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve a prisão preventiva de P.S.C., decretada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos de Campos de Goytacazes (RJ), no ano passado. Ele é acusado de haver tentado obter vantagem ilícita de uma senhora. O ministro não conheceu do pedido de liberdade e determinou a remessa do habeas corpus (HC 111857) ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

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Quarta, 04 Janeiro 2012

Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” pede HC ao Supremo PDF Imprimir Escrever e-mail
Qua, 04 de Janeiro de 2012 15:55
Gerais

A defesa de P.S.C., preso em flagrante em maio de 2010, em Campos de Goytacazes (RJ), impetrou Habeas Corpus (HC 111857) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, alegando excesso de prazo na conclusão da ação penal aberta contra ele e o consequente constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção.

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Segunda, 02 Janeiro 2012

Concursos previstos para o primeiro semestre de 2012 somam mais de 3 mil oportunidades PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 02 de Janeiro de 2012 12:51
Concursos

Os dez principais concursos públicos previstos para o primeiro semestre de 2012 irão oferecer mais de 3.000 oportunidades em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 12.960, dependendo da função desejada. Confira os detalhes de cada seleção:

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