São Paulo/SP – A PF deflagrou hoje, 9, a Operação Crédito Fácil, com o fim de desarticular quadrilha que desviava cartões de crédito de dois centros de triagem dos Correios e os utilizava após desbloqueio fraudulento.

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime diverso do fechado, em condenações por tráfico de drogas. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou tanto a sua jurisprudência quanto a do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Prezados,

Para aqueles que não viram, o caderno de questões também já se encontra disponível no site da FGV.

Segue o link: http://oab.fgv.br/upload/163/V%20Exame%20Tipo%201.pdf

A 2ª fase será realizada no dia 04 de dezembro próximo.

Boa sorte a todos!