Setembro 2011

Quinta, 08 Setembro 2011

Atuação de magistrados instrutores agiliza tramitação de processos penais no STF PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 08 de Setembro de 2011 11:29
Gerais

Editada há dois anos, a Lei nº 12.019/2009, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), está surtindo os primeiros efeitos no que se refere ao tempo de tramitação dessas ações. Atualmente, oito magistrados cumprem essa tarefa em gabinetes do STF, imprimindo maior rapidez à fase processual em que são reunidas provas e depoimentos.

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Segunda, 05 Setembro 2011

Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 05 de Setembro de 2011 11:37
Gerais

A terceira e última manhã de debates do seminário “A Reforma do Código de Processo Penal”, que se realizou na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve como tema “Modalidades de Prisão e a Reforma do CPP”, palestra apresentada por Antonio Scarance Fernandes, professor titular da Universidade de São Paulo.

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Sexta, 02 Setembro 2011

Saiu o gabarito preliminar do IV Exame de Ordem da OAB PDF Imprimir Escrever e-mail
Sex, 02 de Setembro de 2011 15:13
Exames de Ordem

Pessoal!

Saiu o padrão de respostas preliminar (gabarito) do IV Exame de Ordem 2011 da OAB.

http://oab.fgv.br/sec.aspx?cod=5149&key=157

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Projeto na Câmara dos Deputados reabre discussão sobre redução da maioridade penal PDF Imprimir Escrever e-mail
Sex, 02 de Setembro de 2011 14:29
Gerais

A cidade de São Paulo assistiu a uma série de crimes sendo cometidos por grupos de crianças e adolescentes nas últimas semanas. Meninas, algumas menores de 10 anos, praticaram arrastões contra lojas e pedestres. Um dos grupos levados para o Conselho Tutelar quebrou e depredou o local. Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um novo projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Atualmente, por mais graves que sejam os crimes, adolescentes de 16 ou 17 anos não podem ser presos.

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TJSP alerta à população sobre novo tipo de golpe PDF Imprimir Escrever e-mail
Sex, 02 de Setembro de 2011 11:35
Gerais

O Tribunal de Justiça de São Paulo alerta à população que golpistas estão usando indevidamente seu nome para aplicar golpes. Desta vez, o golpe é uma suposta notificação do Tribunal informando que foi determinado, em decisão de segunda instância, que qualquer cartório deprecado fica autorizado a notificar, intimar, orientar e viabilizar o levantamento de quantia em favor do próprio contribuinte ou beneficiário legal de processo. 

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