Setembro 2011

Sexta, 30 Setembro 2011

Resultado da Prova Preambular do Concurso para Delegado de Polícia - DP 1/2011 PDF Imprimir Escrever e-mail
Sex, 30 de Setembro de 2011 15:46
Concursos

Prezados,

Saiu o resultado da Prova Preambular do Concurso para a carreira de Delegado de Polícia - DP 1/2011.

A nota de corte foi de 71 questões.

Segue a lista com os aprovados:

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Promotor agride advogado durante julgamento de homicídio em SP PDF Imprimir Escrever e-mail
Sex, 30 de Setembro de 2011 15:41
Gerais

O promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza agrediu o advogado Cláudio Márcio de Oliveira durante um julgamento no 3º Tribunal do Júri de São Paulo. O caso aconteceu no último dia 22, mas só foi divulgado hoje pela Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo).

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Terça, 27 Setembro 2011

Edital - V Exame de Ordem Unificado - OAB/SP PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 27 de Setembro de 2011 09:31
Exames de Ordem

Prezados,

Saiu o edital para o V Exame de Ordem Unificado - OAB/SP.

http://oab.fgv.br/upload/163/Edital%20do%20V%20Exame%20de%20Ordem%20Unificado.pdf

Está disponível o Edital do V Exame de Ordem Unificado - OAB/SP. As inscrições vão até o dia 10 de outubro. As provas da 1a fase estão previstas para o próximo dia 30 de outubro e a 2a fase para o dia 04 de dezembro. Taxa de inscrição - R$ 200,00 (duzentos reais).

Boa sorte a todos!

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Terça, 20 Setembro 2011

Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 20 de Setembro de 2011 11:41
Gerais

O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e unifica o entendimento da Corte sobre o tema.

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Homem recorre à Lei Maria da Penha para evitar agressão PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 20 de Setembro de 2011 11:36
Gerais

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que uma mulher, moradora de Campo Grande, mantenha distância mínima de cem metros do marido, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000 e prisão em flagrante.

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Quinta, 15 Setembro 2011

Joaquim Barbosa declara extinta a pena do ex-jogador Edmundo PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 15 de Setembro de 2011 13:34
Gerais

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, em decorrência da prescrição do crime pelo qual respondia. Em 1999, ele foi condenado por homicídio e lesão corporal após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas e três feridos.

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Quarta, 14 Setembro 2011

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito PDF Imprimir Escrever e-mail
Qua, 14 de Setembro de 2011 13:49
Gerais

A 1ª turma do STF concedeu HC (107801 - clique aqui) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da turma, do dia 6/9, desclassificou a conduta imputada ao acusado de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veiculo, por entender que a responsabilização a título "doloso" pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com o intuito de praticar o crime.

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Terça, 13 Setembro 2011

Resultado Preliminar do IV Exame de Ordem da OAB PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 13 de Setembro de 2011 15:18
Exames de Ordem

Após longa espera, saiu o resultado do IV Exame de Ordem da OAB - 2011.

A lista se encontra no link abaixo:

http://oab.fgv.br/upload/157/Resultado_Preliminar_2_fase.pdf

Parabéns a todos os aprovados!

Lembrando que o prazo para recurso termina no próximo dia 16 (6ª feira) ao meio dia!

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Segunda, 12 Setembro 2011

Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 12 de Setembro de 2011 21:00
Gerais

Crimes que envolvem débitos tributários – como o não recolhimento de contribuição previdenciária – em valores abaixo de R$ 10 mil são equivalentes a crimes de bagatela. Esse foi o fundamento de decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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Aumentam prisões por crimes ao consumidor PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 12 de Setembro de 2011 14:23
Gerais

Nunca a polícia paulistana prendeu tantas pessoas que praticaram crimes contra o consumidor. Segundo a Divisão de Investigações sobre Infrações Contra o Consumidor da Polícia Civil (Disic), as duas delegacias especializadas da capital prenderam ou detiveram 120 pessoas entre janeiro e agosto deste ano. O número é cinco vezes maior que o total registrado no ano passado - 24 prisões.

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